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QUASE A METADE DOS MÉDICOS CUBANOS JÁ DEIXARAM O PARÁ

Na maioria dos municípios paraenses o Programa Saúde da Família (PSF) já está suspenso por falta de médicos. Levantamento da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), mostra que as prefeituras municipais já estão sem os médicos cubanos, que foram convocados pelo governo de Cuba a retornar ao país.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou que haverá mudança nas regras do Programa Mais Médicos, entre elas, que os médicos estrangeiros terão que se submeter ao Revalida (prova de reconhecimento do diploma de profissionais formados no exterior).

Nas zonas rurais dos municípios paraenses, nos assentamentos de trabalhadores rurais e nas reservas indígenas, apenas os médicos cubanos se dispuseram a atuar. Nenhum brasileiro aceitou o desafio de atender em áreas consideradas pelo Ministério da Saúde como vulneráveis ou de extrema pobreza.

Vulnerabilidade – O Programa Mais Médicos foi instituído, através da Medida Provisória nº 621/2013, em julho de 2013, para levar médicos às regiões de maior vulnerabilidade social e da garantia constitucional do direito à saúde. Os médicos são contratados por uma período de três anos e atuam apenas na atenção básica, no Programa Saúde da Família.

O Estado do Pará faz parte do programa com direito a 770 médicos. Destes, segundo informações da Famep, 542 eram médicos cubanos que trabalhavam em 122 municípios paraenses e em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). Porém, em 59 municípios paraenses, eram atendidos, exclusivamente, pelos profissionais cubanos. Segundo a Famep, essa realidade é “devido ao não interesse de profissionais médicos brasileiros em atuar nestes locais”.

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, que também é médico, afirma que recebeu o comunicado do encerramento do convênio com a Organização Pan Americana de Saúde (Opas) com preocupação e tristeza.

“A interrupção do Programa de Cooperação agravará de forma significativa o acesso e o direito à saúde da população paraense, foi por este motivo que a Famep e o Cosems emitiram o manifesto acerca do ocorrido. Precisamos de medidas eficazes de substituição desses profissionais para que a população paraense não seja gravemente prejudicada”, destacou o presidente da Famep.

Famep defende que Região Norte deveria ter tratamento diferenciado no Programa Mais Médicos

Em sua última reunião da sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Aguiar abordou a temática da região, destacando que o Pará e toda a região Norte não é vista da forma que deveria pelo governo federal e mais uma vez, estaria sendo a região mais prejudicada com a saída dos médicos cubanos.

Na quarta-feira (21), às 8h, o sistema do Programa Mais Médicos foi aberto para a inscrição de médicos brasileiros formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, uma das mudanças já inseridas.

Desta vez, a candidatura às vagas será diferente. Com cerca de 8,5 mil posições em todo Brasil, o sistema vai informar quantas vagas estão disponíveis por município. O médico interessado se inscreve e a vaga é preenchida por ordem de chegada. Uma vez que as vagas daquele município forem preenchidas, o sistema fecha as candidaturas para aquela localidade e disponibiliza apenas as posições em municípios que ainda tenham disponibilidade. Os profissionais irão atender ás áreas urbanas e rurais ou distritos indígenas, como informa a Famep.

Os prefeitos municipais aguardam o fechamento das inscrições, a fim de comprovar se os médicos inscritos se disponibilizarão a substituir os cubanos nas áreas rurais. Só para ter uma ideia, municípios como Tucuruí tem 13 áreas consideradas vulneráveis e em todas elas, apenas os cubanos preencheram as vagas anteriores, que agora estão sem médico.

Também foram os médicos cubanos, que aceitaram assumir as vagas em áreas de extrema pobreza em municípios do Marajó e outras regiões paraenses. Em Novo Repartimento, no sudeste paraense, saíram nove médicos cubanos; sete de Itupiranga, seis de Goianésia, todos na mesma região e consideradas áreas de extrema pobreza. Em Baião, os dez médicos do programa eram cubanos.

A Famep ainda não conseguiu concluir o levantamento de todo o Estado. Mas, já dá para constatar que a maioria dos municípios ficou prejudicado com a saída dos médicos cubanos, principalmente, a população das áreas mais remotas.

Abaixo as relações dos municípios por região e as vagas deixadas pelos médicos cubanos:

PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO MARAJÓ:

Afuá – 03
Anajás – 03
Bagre 04
Breves 09
Cachoeira do Arari – 04
Chaves – 02
Curralinho – 04
Gurupá – 04
Melgaço – 06
Muaná – 06
Ponta de Pedras – 04
Portel – 09
Salvaterra – 01
Santa Cruz do Arari – 02
São Sebastião da Boa Vista – 04
Soure – 05

PROGRAMA MAIS MÉDICO NOS MUNICÍPIOS DA TRANSMAZÔNICA E REGIÃO OESTE

Altamira – 9
Anapu – 3
Aveiro – 6
Belterra – 2
Brasil Novo – 2
Itaituba – 5
Jacareacanga – 2
Medicilândia – 4
Novo Progresso – 6
Novo Repartimento – 9
Pacajá – 7
Placas – 2
Porto de Moz – 5
Rurópolis – 3
Santarém – 17
Senador José Porfírio – 4
Trairão – 1
Uruará – 5
Vitória do Xingu – 3

RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA CALHA NORTE

Alenquer – 5

Almeirim – 5

Baião – 10

Curuá – 4

Faro – 3

Juruti – 4

Gurupá – 4

Melgaço – 4

Óbidos – 7

Oriximiná – 8

Terra Santa – 1

Fonte: Roma news


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