PARAUAPEBAS

SECRETÁRIO SE PRONUNCIA EM RELAÇÃO A DECISÃO DA JUSTIÇA DA SUSPENSÃO DAS ORNAMENTAÇÕES NATALINAS EM PARAUAPEBAS

Em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (5), o secretário de urbanismo de Parauapebas, Edmar Lima, deu seu parecer sobre o a decisão do Tribunal de Justiça do Pará sobre a suspensão dos serviços de ornamentação natalina. A empresa vencedora da licitação do contrato para realização dos serviços de instalação, manutenção e remoção dos enfeites natalinos, cobrou um total de R$ 1.265.000,00.

Perguntado sobre o embargo dos serviços de ornamentação de natal pelo Tribunal de Justiça do Pará, foi perguntado sobre as medidas tomadas pela Administração depois da decisão. “A primeira providência rápida e óbvia é obedecer. Paralisamos os serviços imediatamente. Recebi a notificação na manhã de segunda-feira e providenciei a documentação necessária pra encaminha a empresa solicitando a paralisação. Isso foi cumprido, paralisamos os serviços e passamos a levantar os relatórios que foram solicitados pela justiça”.

Perguntado o que seria feito com os enfeites que já foram colocados, se seriam removidos ou não utilizados até um novo posicionamento da justiça, o secretário disse, “O que já foi colocado, que imagino que seja em torno de 55%, provavelmente ou mais, já está lá. Tomei a decisão, enquanto técnico aqui, de deixar acesas. Porque é uma forma de combater o vandalismos na parte noturna. Estando acesas é pouco propício que alguém venha retirar os enfeites que já foram colocados. Eu não tenho nenhum posicionamento judicial de que eu não possa acendê-los”.

Indagado sobre o porque do aumento do valor do serviço de ornamentação em relação com o valor cobrado no ano passado, Edmar explicou que, “em 2015 houve uma contratação. Essa contratação, na época, custou R$ 1.503.354,00. Cê ver que, comparado agora, R$ 1.265.000,00. Em 2015, o que foi feito lá? Foi feito ornamentos na PA-275; na Av. F, em frente à Câmara; na rua Rio Grande; no Prédio Administrativo da Prefeitura, quatro adereços e duas árvores naturais. Isso foi feito em 2015. 2016 não houve aquisição de material nem contratação de empresa pra fazer nenhum tipo de trabalho, por determinação do MP. Esse é o histórico. A pasta da época, resolveu fazer a ornamentação reaproveitando os materiais de 2015, eu acredito que foi assim. No ano de 2017, nós fizemos por R$ 705.000,00, na mesma modalidade, foi um pregão presencial. E aqui, também, foi feito o reaproveitando dos materiais de 2015 e de 2016. Quando você chega em 2018, o fator de reaproveitamento desse material é muito pequeno, então, aumento o preço um pouquinho. Mas o material que não foi reaproveitado está no meu almoxarifado. Posso fornecer fotografias, não teve como utilizar”.


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